Política de Privacidade

1Quem somos

O controlador dos dados tratados pelo aplicativo momikid e por este site é [razão social da empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo] (“momikid”, “nós”).

Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é [nome do encarregado], contato: [e-mail de privacidade].

2Quais dados tratamos

Tratamos apenas o que é necessário para o app funcionar:

• Conta: nome, e-mail, senha (guardada de forma protegida, nunca em texto aberto) e foto de perfil, se você enviar. Se você entrar com Google, Apple ou Facebook, recebemos o que o provedor autorizar, em geral nome e e-mail.
• Família e cuidadores: nomes, papéis (administrador ou membro), convites e quais crianças cada pessoa pode ver.
• Crianças: nome, data de nascimento, foto (opcional), alergias e restrições alimentares, como APLV, e cidade de nascimento (opcional, usada só para calcular signo e ascendente).
• Saúde e rotina (dados sensíveis): mamadas, sono, fraldas, remédios e doses, vacinas, sintomas e temperatura, peso, altura e perímetro da cabeça, ficha de emergência e relatórios que você gera.
• Agenda, tarefas e marcos: compromissos, tarefas e estrelas, marcos do desenvolvimento e as fotos que você anexar.
• Dados técnicos: identificadores do aparelho e do app, idioma, registros de acesso e de erros e, quando você ativar os avisos, o código de notificação do aparelho.
• Calendário do aparelho: somente se você permitir. Usamos para enviar a agenda da família ao seu calendário e para importar os eventos que você escolher.
• Não acessamos a sua localização.

3Para que usamos os dados

• Prestar o serviço: registrar a rotina, sincronizar entre os cuidadores, lembrar doses, vacinas e compromissos e gerar relatórios para o pediatra.
• Manter a conta e a família seguras, prevenir fraudes e abusos e dar suporte.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Não usamos dados de saúde para publicidade, perfilamento comercial ou venda a terceiros.

4Bases legais

Tratamos os dados de saúde das crianças com base no consentimento específico e em destaque do pai, da mãe ou do responsável legal que cadastra a criança. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, o que pode limitar ou encerrar o uso do app.

Para os demais dados usamos a execução do contrato de uso (conta e funcionalidades), o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes).

[REVISÃO JURÍDICA: confirmar a base legal de cada finalidade]

5Crianças e adolescentes

O momikid é feito para adultos: pais, mães, responsáveis legais e pessoas que dividem o cuidado. Apenas um adulto pode criar conta e cadastrar uma criança, e ao fazê-lo declara ser o responsável legal ou ter autorização dele.

O tratamento dos dados das crianças é feito em seu melhor interesse. A tela de tarefas e estrelas pode ser usada por uma criança junto de um adulto, mas a criança não cria conta própria. Se soubermos que uma criança criou conta sozinha ou que alguém cadastrou uma criança sem ser responsável, podemos excluir os dados.

6Com quem compartilhamos

• Cuidadores da sua família: somente as pessoas que você convida, de acordo com o papel e as crianças liberadas pelo administrador.
• Outras famílias: apenas quando você escolhe enviar uma atividade. A outra família recebe uma cópia dessa atividade.
• Profissionais e terceiros que você escolher: o relatório em PDF e a ficha de emergência são gerados e enviados por você.
• Calendários: só se você ativar a sincronização com o calendário do aparelho.
• Prestadores que nos ajudam a operar o serviço (operadores): hospedagem do servidor e do banco de dados ([provedor e país do servidor]); Cloudflare (rede e proteção do domínio); Google (envio de avisos pelo Firebase Cloud Messaging e login com Google); Apple (login com Apple e avisos no iPhone); Meta (login com Facebook); provedor de e-mail para confirmação de conta e recuperação de senha ([provedor de e-mail]); Expo (compilação do app e, se adotado, entrega de avisos); Open-Meteo (busca de cidade: recebe apenas o texto digitado e o idioma, nunca o nome ou a data de nascimento da criança).
• Autoridades públicas, quando a lei exigir.
• Não vendemos dados pessoais.

7Transferência internacional

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos adotamos os mecanismos previstos no art. 33 da LGPD. [mecanismo de transferência e países envolvidos]

8Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto a sua conta existir. Se você excluir uma criança, sair da família ou excluir a conta, apagamos os dados correspondentes em [prazo]. Cópias de segurança são substituídas em até [prazo das cópias de segurança]. Podemos manter o mínimo exigido por lei, pelo prazo que ela determinar.

9Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), separamos os dados por família, de modo que cada família acessa apenas os seus, e fazemos cópias de segurança diárias. Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.

10Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem compartilhamos os dados;
• eliminação dos dados tratados com consentimento e revogação do consentimento;
• revisão de decisões tomadas apenas por tratamento automatizado, se houver.

Para exercer seus direitos, use as opções do app ou escreva para [e-mail de privacidade]. Responderemos dentro dos prazos legais. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11Se você está fora do Brasil

Se você usa o momikid em outro país, a lei local pode lhe dar direitos adicionais, como acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país. Escreva para [e-mail de privacidade] e responderemos conforme a lei aplicável. [REVISÃO JURÍDICA: requisitos para os países de lançamento, como representante local e bases legais]

12Este site

Este site de apresentação não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento. Ele guarda apenas a sua escolha de idioma no seu próprio navegador. As fontes de letra são servidas por este mesmo site.

13Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo app ou por e-mail e, se necessário, pediremos um novo aceite. A data de vigência no topo mostra a versão atual.

14Contato

Dúvidas sobre privacidade: [e-mail de privacidade]. Encarregado (DPO): [nome do encarregado].